Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Homem deverá ser indenizado por racismo

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná